Introdução
A Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo (SPCS) é a entidade proprietária e responsável pela administração do espaço da internet com o endereço www.spcs.pt.
Os conteúdos das páginas da internet neste espaço têm por objetivo difundir informação que se enquadre nos fins essenciais e atribuições definidas nos Estatutos da SPCS (artº. 3º e 4º).
A segurança de informação, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores deste espaço são uma prioridade para a SPCS e são geridas de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis.
Informação técnica
Para efeitos de administração do espaço da SPCS na internet são recolhidas informações técnicas, nomeadamente o endereço de IP (Internet Protocol), páginas visitadas e programa de navegação (browser) usado para visualização. Esta recolha destina-se a diagnosticar problemas, otimizar acessos, análise de tráfego e produção de indicadores estatísticos.
O espaço da SPCS na internet inclui ligações a outras páginas e plataformas onde poderá ser recolhida informação pessoal pelo que se recomenda a verificação dos respetivos avisos de privacidade.
Direitos de Autor
Todos os conteúdos disponibilizados no espaço da SPCS na internet são da responsabilidade da SPCS. A informação nele contida é propriedade da SPCS, não podendo ser reproduzida ou modificada sem autorização prévia, exceto para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal e lícito, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade e origem da mesma.
Este espaço é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e o utilizador está autorizado a fazer qualquer uso dentro dos termos da lei supracitada.
A SPCS não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas para as quais remetem as ligações ou hiperligações presentes nas suas páginas da internet. Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos portais e dos conteúdos dos portais alheios (acedidos através de links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.
A SPCS reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do seu espaço na internet sem aviso prévio.
A SPCS não se responsabiliza pelos conteúdos disseminados por utilizadores do seu espaço na internet , os quais são da exclusiva responsabilidade dos promotores.
Dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes no espaço da SPCS na internet, estão protegidos pela Lei n.º 58/2019, de 08/08 , e são os estritamente necessários para identificar o utilizador. Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respetivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponibilizada para outros efeitos. Podem ser igualmente recebidos dados pessoais via correio eletrónico que serão apenas utilizados para responder aos pedidos que nos são dirigidos.
Os dados pessoais solicitados são tratados de acordo com as normas gerais em vigor e a informação recolhida poderá ser acedida pela Direção da SPCS no âmbito das suas funções. O tratamento é da responsabilidade da SPCS que garante a respetiva confidencialidade.
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações relacionadas com o incumprimento pela SPCS das disposições relativas à proteção e tratamento de dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados .
Reclamações e sugestões
Quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o endereço spcs@spcs.pt.
A licitude do tratamento dos dados pessoais recolhidos baseia-se nos interesses legítimos da instituição em potenciar mais um canal de comunicação aos seus principais interlocutores (sócios da SPCS, participantes em eventos organizados pela SPCS e público em geral), em particular para acolher e responder a questões, sugestões, reclamações ou elogios.
Encarregado de Proteção de Dados
A SPCS, fortemente comprometida com a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeou em 2021 um Encarregado da Proteção de Dados.
Para efeitos de contactos relativos à utilização dos seus dados pessoais ou para exercício dos seus direitos pode fazê-lo através de:
Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo
Dep. de Recursos Naturais, Ambiente e Território
Instituto Superior de Agronomia
Tapada da Ajuda
1349-017 Lisboa
Portugal
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Data última atualização: 28.06.2021